Russas. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou a existência de sítios arqueológicos em localidades dos municípios de Jaguaribara e Alto Santo. Em matéria exclusiva publicada pelo Diário do Nordeste no mês passado, o vereador Mathusalém Maia denunciou a depredação do local. Segundo o Iphan, duas das três áreas visitadas não apresentavam danos. O local receberá mapeamento em 2014.
As áreas ficam distantes de suas sedes, sendo os locais de difícil acesso. Duas delas estão localizadas nas comunidades de Lagoa Grande e Recanto, no município de Alto Santo, e Mandacaru, em Jaguaribara. De acordo com o superintendente do Iphan no Ceará, Ramiro Teles, ele, juntamente com a arqueóloga Verônica Viana, estiveram nas áreas para realizar os primeiros levantamentos.
"Foi verificado que realmente se tratava de sítios com gravuras rupestres. Fizemos o registro fotográfico da área além do mapeamento por GPS", afirma. Ele justifica que o terceiro local não foi visitado por conta do difícil acesso à área, mas que será visitado em uma próxima viagem à região. Teles conta que esse tipo de sítio (de gravuras) é relativamente recorrente na região do Vale do Jaguaribe.
"Já se sabe que existe uma analogia entre esse tipo de sitio com a água, e os locais ficam próximos a cursos d´água e a lagoas. Os estudos ainda não estão muito avançados neste sentido, mas há esta relação", explica.
Registro fotográfico
Segundo ele, há notícias de outros sítios na região, mas que ainda não são reconhecidas pelo Iphan. A entrevista com Mathusalém informou que os sítios existem há anos, desde à época de seus avós e que a população pouco sabia de sua existência. Com a suspeita de depredação do local, ele realizou, durante três meses, o registro fotográfico das áreas e levou à sede o Iphan, em Fortaleza, para formalizar a denúncia.
As ações do Iphan são anuais. Em 2014, o Instituto realizará o mapeamento geral destes territórios para serem catalogados no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA). Mesmo ainda aguardando os trâmites burocráticos para isto, ele ressalta que estas áreas encontradas em Jaguaribara e Alto Santo, pertencem ao Patrimônio Histórico Nacional e qualquer violação dos locais os responsáveis serão punidos na forma da Lei.
Teles conta que há relatos antigos que dão indícios de sítios nesta região. "Há, por exemplo, o relato de Padre Francisco Teles, datado de 1798, onde ele relata que na região havia essas gravuras. Estamos vendo se há alguma relação entre os relatos e os sítios encontrados", afirma.
O Iphan no Ceará possui ações voltadas para a preservação, estudo e socialização de sítios arqueológicos identificados no território cearense, em especial aqueles em iminente risco de destruição. Estão em andamento estudos arqueológicos de um sítio funerário na Serra do Evaristo, em Baturité; de documentação, mapeamento e catalogação de sítios da arte rupestre nos municípios de Sobral e Irauçuba. Recentemente foi aprovado, em Brasília, projeto de pesquisa e divulgação do patrimônio arqueológico de sítios litorâneos dos municípios de Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Itapipoca e Itarema.
Nos últimos anos alguns sítios arqueológicos já foram datados no Estado. Na Praia de Jericoacoara, um acervo do horizonte cultural designado "Papeba" datou de 1200 anos AP (Antes do Presente); no município de Mauriti, foi obtida uma datação de 640 anos AP para uma aldeia ceramista Tupiguarani; no município de Baturité, um sítio funerário supostamente associado ao horizonte cultural "Aratu" foi datado de 700 anos AP.
Atualmente no CNSA constam 535 sítios arqueológicos referentes ao território cearense, dentre sítios cerâmicos, sítios arqueológicos do período histórico, oficinas líticas e sítios da arte rupestre pré-histórica.
Licenciamento
O Instituto emite anualmente cerca de 100 anuências para licenciamento de empreendimentos impactantes ao Patrimônio Arqueológico no Estado do Ceará, conforme instruções da Portaria Iphan/MinC 230/2002. O cumprimento das diretrizes da referida portaria tem como propósito atender ao disposto na Lei Federal 3924/1961, a "Lei da Arqueologia", que penaliza a mutilação de acervos do gênero durante a execução de empreendimentos em geral.
De acordo com Mathusalém, com a descoberta dos sítios, há o objetivo de preservar e proteger o patrimônio histórico local das ações destrutivas do homem, como também estimular o turismo. "Nossa região tem muita riqueza histórica. As pessoas precisam conhecer mais do local onde vivem e o reconhecimento dessas áreas é um ganho enorme para a população e para todo o estado", afirma.
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